Política de Privacidade — Projeto DESPERTA

O Projeto DESPERTA respeita sua privacidade e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados coletados

Poderemos coletar nome, e-mail, telefone, CPF, endereço e informações necessárias ao processamento do pagamento e à entrega dos produtos.

2. Finalidade

Os dados serão utilizados para processar compras, realizar entregas, emitir documentos fiscais, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e viabilizar o acesso aos benefícios adquiridos.

O envio de comunicações promocionais observará as bases legais aplicáveis e os direitos dos titulares.

3. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com plataformas de pagamento, transportadoras, prestadores de serviços tecnológicos e autoridades competentes, quando legalmente exigido.

4. Segurança e armazenamento

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais. Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades informadas e ao cumprimento das obrigações legais.

5. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados, quando cabível, além de informações sobre compartilhamento, portabilidade, oposição ao tratamento e revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

6. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail sacvaleskapenadesperta@gmail.com

Controlador dos dados: Valeska de Souza Rocha Pena Carvalho.

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